Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Juíza defende o direito ao voto para presos

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Crime. Falso testemunho. Retratação antes de proferida a sentença. Extinção da punibilidade.

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.

Acrescenta inciso e parágrafos ao artigo 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais

Defensor Público-Geral da União fez viagens internacionais a cada dois meses em 2024 com recursos públicos

Defensor Público-Geral da União realizou seis viagens internacionais em 2024, gerando questionamentos sobre transparência e impactos financeiros na DPU